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A dupla cidadania espanhola é o caminho onde muitas pessoas obtém realizações profissionais e/ou pessoais.
Hoje você vai descobrir os critérios e documentos necessários para ter uma dupla cidadania espanhola.
A Espanha é uma das potências globais mais relevantes, tanto culturalmente quanto economicamente.
Devido a isso, muitos brasileiros se interessam em viver nesse país. Proporcionando acesso livre aos demais países europeus.
O local tem relação com a América do Sul, deixando o processo da dupla cidadania espanhola mais viável a quem vive nessa região.
Veja a seguir quais condições você precisa atender a fim de solicitar a dupla cidadania espanhola.
Quando solicitar a dupla cidadania espanhola?
Existem circunstâncias nas quais possibilitam a naturalização na Espanha.
Na lista a seguir, você verá quando o governo espanhol dará anuência ao seu pedido.
Descendência direta de espanhóis
Primeiramente, se você nasceu no Brasil e tem pais espanhóis, pode recorrer a dupla cidadania espanhola.
Portanto, trata-se do direito de sangue, ou seja, passa de pai ou mãe aos filhos.
Mas, nessa condição, a fim de se obter a cidadania, será limitante o registro do indivíduo (até os 21 anos) no consulado espanhol localizado no país onde nasceu.
O conceito de Simples Presunção
Primeiramente, de acordo com a lei espanhola, nenhum cidadão pode ser um apátrida, isto é, não podem existir sem a indicação de uma nacionalidade.
Desse modo, se instituiu o conceito Simple Presunción, orientando a registrar com cidadania espanhola todo indivíduo nascido no país, mesmo os pais tendo cidadania estrangeira.
Contudo, ao brasileiro, a solicitação de registro não deve ser feita no Consulado do Brasil, e sim feita no governo da Espanha.
Neto de espanhol
Aqui somente é possível conseguir a cidadania espanhola, não a nacionalidade.
Portanto, o interessado precisa ser neto de espanhóis, evidentemente, e ter menos de 18 anos.
Descendentes nos quais atingiram a maioridade, necessitam morar ao menos 1 ano no país europeu e assim requerer o título de cidadão.
Atualmente tramita no parlamento da Espanha projeto visando permitir a solicitação dos netos a nacionalidade espanhola.
Residência legal
Primeiramente, a dupla cidadania espanhola é disponibilizada as pessoas casadas (ou ficaram viúvas) com espanhóis, e já residam no mínimo 2 anos no país.
Mas, lembrando, é preciso estar legalmente no país, e estudantes, não têm direito a requerer esse tipo de privilégio.
Por opção
Antes de mais nada, essa situação é bem semelhante a nacionalização via descendência direta (origem).
Porém, o direito se estende as pessoas na qual estão recebendo proteção de um cidadão ou cidadã espanhola.
Também vale aos indivíduos adotados ou que aguardam reconhecimento de paternidade.
Judeus Sefarditas
Primeiramente, a dupla cidadania espanhola é liberada aos judeus de origem ibérica.
Essa trata-se de uma lei recentemente aprovada pelos congressistas espanhóis.
Possibilitando os brasileiros judeus recorrerem a essa modalidade de nacionalização.
Esse tipo de requerimento deve ser feito junto ao Consulado da Espanha do lugar onde reside.
O que fazer para recuperar dupla cidadania espanhola?
Agora, se no seu caso precise efetuar a recuperação da cidadania, é necessário atender as seguintes obrigatoriedades:
- Está morando legalmente no país ibérico;
- Fazer uma declaração solicitando o restabelecimento da sua cidadania espanhola;
- Efetuar o registro civil num cartório espanhol.
Porém, essa modalidade só é requerida aos indivíduos no qual tenham assumido um cargo político em outro país.
Documentos necessários para dupla cidadania espanhola
O processo de nacionalização é realmente minucioso, é fundamental atender a todas exigências do consulado da Espanha, dentre estas, a entrega de toda documentação.
De maneira geral, os principais registros a fim de se conseguir a dupla cidadania espanhola são:
- Certidão de casamento;
- Certidão de nascimento;
- Passaporte;
- Certidão de óbito (quando aplicável);
- Comprovante de residência;
- Certidão negativa de antecedentes criminais;
- TIE (Tarjeta de Residência na Espanha) e outros.
Todos esses registros serão compilados e formarão a Apostila de Haia (uma espécie de selo, no qual certifica a autenticidade dos documentos).
Lembrando, esses títulos mudam de acordo com o tipo de cidadania solicitada.
A emissão das certidões é sem dúvida etapa mais preocupante de muita gente, pois se prendem ao modelo burocrático dos cartórios tradicionais.
Porém, atualmente todas as Certidões de Inteiro Teor, necessárias no pedido de dupla cidadania espanhola, podem ser solicitadas on-line, num tempo bem ágil.
Portanto, acesse Certidão de Inteiro Teor e peça já esses documentos e tenha sua dupla cidadania.
