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O E-notariado surgiu para facilitar a rotina de quem precisa dos serviços de cartórios, mas, quais são as vantagens de usar essa plataforma digital? Confira aqui.
Autenticar um documento ou emitir uma procuração pública são dos mais comuns serviços notariais.
Normalmente, as empresas ou cidadãos comuns precisam ir num cartório para solicitar essas documentações.
Com a chegada do e-notariado esse cenário tem mudado, entenda como ele funciona.
E-notariado: O que é?
O E-notariado é uma plataforma digital instituída em maio de 2020, a partir do Provimento nº 100, que permite acessar e solicitar diferentes atos notariais.
Essa tecnologia é de responsabilidade do Colégio Notarial do Brasil, e visa:
- Conectar os cartórios do país
- Disponibilizar serviços notariais por meios eletrônicos
- Padronizar os documentos emitidos pelos cartórios brasileiros
- Dá seguimento a implantação da MNE (Matrícula Notarial Eletrônica).
Os dados que circulam pela ferramenta passam pelo crivo das autoridades da justiça brasileira, sobretudo das corregedorias estaduais e do Conselho Nacional de Justiça.
Além disso, utiliza a tecnologia blockchain para garantir mais segurança às informações arquivadas no sistema.
Tudo é criptografado, assim proporciona proteção para os cartórios e todo aquele que acessar a plataforma.
Para ingressar no site será preciso emitir um Certificado Digital Notarizado.
Esse mecanismo de acesso tem validade de 3 anos, e pode ser solicitado na própria plataforma. Sua emissão é gratuita.
Ao acessar o site, o primeiro passo será escolher entre os seguintes perfis:
- Cidadão ou Empresa
- Notário
- Registrador Civil.
Tomando como exemplo o login para cidadãos e empresas, as etapas do acesso serão as seguintes:
- Acessar o site
- Clicar no banner “Cidadão ou Empresa”
- Ir no botão “Entrar”
- Faça a autenticação para validar o ingresso.
No ambiente do site é possível solicitar todos os atos notariais disponíveis, desde que o cartório da sua cidade esteja cadastrado na plataforma.
Serviços disponíveis na plataforma
Pela ferramenta é possível solicitar o seguinte:
- Atos notariais eletrônicos (escrituras, procurações, etc.)
- e-Not (reconhecimentos de assinaturas)
- AEV (Autorização Eletrônica de Viagem) para pais que precisam de autorização jurídica para viajar com seus filhos menores de idade
- Autenticar documentos
- Validar autenticações
- Validar certificados
- Certidão de existência de testamento.
Há ainda caminho para solicitar o Certificado Digital Notarizado, como você verá a seguir.
A principal exigência para entrar no site é a emissão do Certificado Digital Notarizado.
Para solicitá-lo você deve:
- Acessar a plataforma
- Clicar na opção “Cidadão ou Empresa” na nova página role até a opção do certificado.
No cadastro para obter esse dispositivo digital você precisará informar dados básicos, como:
- Nome completo e data de nascimento
- CPF
- E-mail e número do celular
- Endereço completo
- Enviar cópia de um documento oficial.
Após o preenchimento deste cadastro, é necessário definir um cartório que fará a validação de seu Certificado Digital Notarizado, esse processo pode ser feito por videoconferência.
Com a aprovação, você poderá acessar e utilizar todos os atos notariais liberados no E-notariado.
Precisa de uma segunda via de certidão? Faça a sua solicitação clicando aqui!
Para mais informações sobre esse assunto, acompanhe os artigos do nosso blog!
