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A certidão de inteiro teor com ônus é um dos documentos mais importantes no processo de compra, venda ou regularização de um imóvel.
Ela reúne todas as informações registradas na matrícula do bem, incluindo eventuais gravames, hipotecas, penhoras, usufrutos ou outras restrições que possam afetar sua propriedade.
Esse tipo de certidão é emitido pelo Cartório de Registro de Imóveis da localidade onde o imóvel está registrado e tem valor legal em todo o território nacional.
Em qualquer negociação imobiliária, é essencial conhecer o conteúdo da certidão de inteiro teor com ônus, pois ela é a forma mais completa de comprovar a situação real do imóvel perante o cartório, saiba mais detalhes aqui no Certidão de Inteiro Teor.
Como emitir certidão de inteiro teor com ônus?
Para emitir sua certidão de inteiro teor com ônus é simples, basta seguir essas etapas:
- Clique em emitir certidão
- Informe seu nome completo, e-mail, telefone de contato e aceite dos termos
- Clique em uma das opções de certidão que deseja emitir:
- Informe o estado, cidade e nome do cartório
- Selecione a opção Inteiro Teor e Ônus reais
- Informe seus dados de cadastro e/ou entrega
- Realize o pagamento e aguarde a entrega da sua certidão.
A certidão de inteiro teor é uma cópia fiel e completa da matrícula do imóvel, contendo todas as informações registradas desde o primeiro ato até o momento atual.
Ela difere da simples “certidão de ônus reais”, que mostra apenas as restrições e dívidas do imóvel. Na versão de inteiro teor, são incluídos todos os dados históricos, alterações e transmissões de propriedade que ocorreram ao longo do tempo.
Entre as informações que podem constar na certidão estão:
- Dados completos do imóvel (endereço, área, confrontações e número de matrícula)
- Nome e CPF ou CNPJ dos proprietários atuais e anteriores
- Data de registro de cada transação
- Averbações de construções, reformas, penhoras, hipotecas, usufrutos e arrestos
- Existência de ações judiciais que possam afetar o imóvel
- Informações sobre financiamentos e alienações fiduciárias.
A emissão da certidão é feita exclusivamente pelo Cartório de Registro de Imóveis competente, ou seja, aquele onde o imóvel foi registrado.
O documento pode ser solicitado presencialmente ou online, e o prazo de entrega costuma variar entre 1 e 5 dias úteis, dependendo do cartório, há duas versões disponíveis:
- Certidão digital, enviada em formato PDF com assinatura eletrônica e código de validação
- Certidão física, impressa e assinada pelo oficial do cartório.
Ambas têm o mesmo valor jurídico, desde que emitidas oficialmente, a certidão digital, porém, é mais prática, pois pode ser enviada e validada eletronicamente, sem necessidade de deslocamento.
Para que serve a certidão de inteiro teor com ônus?
A certidão de inteiro teor com ônus serve para garantir segurança e transparência em qualquer operação que envolva um imóvel.
Seu principal uso é em transações imobiliárias, como compra, venda, financiamento e inventário, pois ela comprova se o bem está livre de dívidas, pendências judiciais ou restrições de uso.
Veja algumas situações em que o documento é indispensável:
- Compra e venda de imóveis: o comprador verifica se o imóvel está regularizado e livre de ônus
- Financiamento bancário: os bancos exigem a certidão para aprovar o crédito, garantindo que o imóvel possa ser dado em garantia
- Inventário e partilha: comprova a titularidade e eventuais pendências sobre o bem
- Processos judiciais e heranças: serve como prova de propriedade e histórico do imóvel
- Regularização de imóveis antigos: auxilia na conferência de registros e averbações pendentes.
Além do uso em negociações, a certidão também é importante para análise patrimonial e prevenção de fraudes, em muitos casos, ela ajuda a identificar irregularidades em registros antigos ou imóveis com múltiplas averbações indevidas.
A certidão de inteiro teor com ônus é o documento mais completo e confiável para verificar a situação jurídica de um imóvel, acompanhe nossos outros conteúdos no site!
