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Muitos processos internacionais exigem documentos oficiais que comprovem vínculos civis de forma detalhada e com validade fora do Brasil. Um dos mais requisitados é a certidão de nascimento de inteiro teor com apostilamento de Haia.
Especialmente em situações que envolvem cidadania, casamento no exterior, dupla nacionalidade ou estudos em outro país.
Esse tipo de documento reúne informações completas sobre o registro de nascimento e ganha validade internacional por meio do apostilamento, conforme a Convenção da Haia, da qual o Brasil é signatário desde 2016.
Por isso, entender o que é a certidão de nascimento de inteiro teor com apostilamento de Haia e para que ela serve é essencial para quem precisa utilizá-la em processos fora do país, aqui no Certidão de Inteiro Teor você vai saber mais detalhes.
Certidão de nascimento de inteiro teor com apostilamento de Haia: Como emitir o documento?
Para garantir sua certidão de nascimento de inteiro teor com apostilamento de Haia, basta seguir estas etapas:
- Clique em emitir certidão
- Informe seu nome completo, e-mail, telefone de contato e aceite dos termos
- Clique em uma das opções de certidão que deseja emitir:
- Informe o estado, cidade e nome do cartório
- Selecione a opção Inteiro Teor e Apostilamento de Haia
- Informe seus dados de cadastro e/ou entrega
- Realize o pagamento e aguarde a entrega da sua certidão.
A certidão de nascimento de inteiro teor é uma versão mais detalhada da certidão de nascimento tradicional.
Diferente da de breve relato, que traz apenas informações básicas (nome, filiação, data e local de nascimento), a de inteiro teor apresenta o conteúdo completo do livro de registro, incluindo anotações, averbações e retificações feitas ao longo da vida da pessoa.
Quando esse documento recebe o apostilamento de Haia, passa a ter validade em todos os países que fazem parte da Convenção da Haia.
O apostilamento é um selo emitido por cartórios autorizados que confirma a autenticidade da certidão, garantindo que ela seja reconhecida em outros países sem a necessidade de legalização adicional em consulados.
Na prática, a certidão de inteiro teor com apostilamento funciona como uma forma de comprovar a autenticidade do documento brasileiro em trâmites internacionais, oferecendo mais segurança e agilidade.
A certidão de nascimento de inteiro teor com apostilamento tem validade?
Sim, tanto a certidão de nascimento de inteiro teor quanto o apostilamento de Haia possuem validade, mas em âmbitos diferentes.
A certidão de nascimento em si não tem prazo de validade definido em lei, já que é um registro civil permanente.
Porém, na prática, instituições no Brasil e no exterior costumam exigir que o documento apresentado seja recente, geralmente emitido em até 90 dias para processos internacionais (como cidadania ou casamento fora do país) e até 180 dias em alguns casos no Brasil.
Isso ocorre porque o modelo atualizado reflete eventuais averbações, como mudança de nome, retificações ou anotações de casamento e divórcio.
Já o apostilamento de Haia, que é o selo emitido pelo cartório para validar o documento internacionalmente, também não possui prazo de vencimento legal.
Para que serve a certidão de nascimento com apostilamento?
A certidão de nascimento com apostilamento é usada principalmente em processos internacionais, alguns exemplos incluem:
- Pedido de cidadania estrangeira – Muitos países, como Itália, Espanha e Portugal, exigem certidão de inteiro teor apostilada para comprovar vínculos familiares
- Casamentos no exterior – Cartórios e autoridades estrangeiras solicitam o documento para validar uniões de brasileiros fora do país
- Estudos ou intercâmbios – Universidades estrangeiras podem exigir a certidão apostilada para comprovar identidade e origem
- Trâmites de herança ou processos judiciais internacionais – Em casos que envolvem bens ou direitos em outro país, o documento é indispensável.
É importante ressaltar que, dependendo do destino, pode ser necessária também a tradução juramentada da certidão, feita por tradutores habilitados, além do apostilamento.
A certidão de nascimento de inteiro teor com apostilamento de Haia é fundamental para brasileiros que precisam validar sua documentação em outros países.
Quer mais informações sobre certidões, documentos internacionais e legalizações? Continue acompanhando nossos conteúdos no site e tire todas as suas dúvidas.