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Você tem conhecimento sobre a lista de documentos necessários para doação de imóvel em vida? A doação de imóvel em vida é uma prática que permite transferir bens ainda em vida, trazendo segurança patrimonial tanto para o doador quanto para o donatário.
Para garantir que toda a transação ocorra de forma adequada, é fundamental se atentar a cada etapa, começando pelos documentos necessários para doação de imóvel.
Neste artigo do Certidão de Inteiro Teor, vamos detalhar os documentos necessários para doação de imóvel em vida, assim como oferecer um guia sobre como realizar esse processo de forma segura e eficiente.
Documentos necessários para doação de imóvel em vida
Reunir os documentos necessários para doação de imóvel em vida é a primeira etapa, aqui está o que será solicitado:
Documentos pessoais do doador e do donatário
- Documento de identidade (RG ou CNH)
- CPF de ambas as partes
- Certidão de estado civil (certidão de casamento, divórcio ou declaração de união estável, se aplicável).
Se você precisa da segunda via da sua certidão, veja o passo a passo para emitir o documento de forma online:
- Clique em pedir certidão
- Informe seu nome completo, e-mail, telefone de contato e aceite dos termos
- Clique na opção de certidão que deseja emitir
- Informe o estado, cidade e nome do cartório
- Insira os dados da CERTIDÃO DE NASCIMENTO, CERTIDÃO DE CASAMENTO ou CERTIDÃO DE ÓBITO
- Escolha a opção Inteiro Teor
- Informe seus dados de cadastro e/ou entrega
- Realize o pagamento e aguarde a entrega da sua certidão.
Documentação do imóvel
- Matrícula atualizada do imóvel emitida pelo Cartório de Registro de Imóveis
- Certidão de ônus reais, para comprovar a inexistência de dívidas ou pendências sobre o bem
- IPTU do ano vigente (ou comprovante de quitação)
- Planta do imóvel, caso seja exigida para registro.
Escritura pública
A escritura pública de doação obrigatoriamente deve ser lavrada em Tabelionato de Notas.
Esse documento oficializa a doação e é indispensável para o registro do imóvel em nome do donatário.
Autorização de terceiros (se aplicável)
Se o imóvel estiver em nome de mais de uma pessoa (por exemplo, em comunhão de bens), será necessário apresentar a autorização do cônjuge ou dos coproprietários.
Comprovantes de quitação tributária
Comprovativos do pagamento de impostos como o ITCMD (Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação) podem ser exigidos para que o processo seja concluído.
Organizar essa documentação previamente acelera o processo e evita contratempos, verifique sempre as exigências específicas de sua localidade, pois podem variar de acordo com o estado e o município.
Como realizar doação de imóvel em vida?
Esse procedimento reúne algumas etapas que demandam atenção aos detalhes, veja como realizá-lo de forma descomplicada.
1. Reúna os documentos e realize uma análise inicial
Certifique-se de que todos os documentos listados anteriormente estejam em mãos e atualizados, confirme que o imóvel está regularizado no Cartório de Registro de Imóveis.
2. Elaboração da escritura de doação
Com a documentação completa, procure um Tabelionato de Notas para elaboração da escritura pública, esse é um passo essencial para a validação da doação, já que ela formaliza a transferência do bem.
Durante essa etapa, todas as partes envolvidas devem comparecer (doador, donatário e possíveis cônjuges), o tabelião verificará os documentos e registrará a doação.
3. Pague o ITCMD
O ITCMD é um imposto obrigatório que incide sobre a doação de bens móveis e imóveis, certifique-se de calcular e pagar o valor devido antes de seguir para os registros finais.
4. Registre a doação no Cartório de Registro de Imóveis
Com a escritura em mãos e os tributos quitados, a etapa final é registrar a transferência de propriedade no Cartório de Registro de Imóveis, somente após essa etapa o bem será formalmente transferido ao nome do donatário.
5. Consulte um especialista no processo
Se você ainda tiver dúvidas ou se o caso envolver detalhes mais complexos, como doação com cláusula de usufruto, é recomendável contar com o auxílio de um advogado especializado em direito imobiliário.
Reunir os documentos necessários para doação de imóvel em vida e seguir os passos descritos é essencial para concretizar o ato com segurança e eficiência.
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