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A Cidadania Alemã permite ter os mesmos direitos de nativos dentro da Alemanha ou qualquer país da UE.
Muitos países da União Europeia têm um fluxo migratório intenso para o Brasil, principalmente entre os séculos XIX E XX.
Por estar dentro da União Europeia, a Alemanha proporciona o direito de livre circulação entre os países desse bloco.
Devido a circulação citada acima, muitos brasileiros têm direito à cidadania e não sabem que pode conseguir por diferenças formas.
Preparamos esse artigo para dar algumas dicas de como saber se tem direito e como conseguir sua Cidadania Alemã.
Cidadania Alemã: Quem tem direito?
A Alemanha passou por atualizações em sua legislação nos últimos anos, além da complexidade algumas regras existem para quem tem direito a Cidadania Alemã.
Para obter a cidadania, você basicamente precisa ter alguma das seguintes opções:
- Ancestral alemão
- Estar casado(a) com alemã(o) por no mínimo 2 anos
- Residir no país legalmente por 8 anos.
Também tem a possibilidade de filhos de estrangeiros nascidos na Alemanha conseguir a cidadania após análise do governo alemão.
Em relação a geração, não existe um limite para solicitar, é necessário que o antepassado tenha exercido determinadas exigências da época e alguém da família tenha tirado a cidadania até 1999.
Não importa a linhagem ou grau, você pode pedir a cidadania.
A lei de nacionalidade tem muitas regras e burocracias e pode acontecer de sua descendência não tem direito.
Cidadania através da descendência
Através da descendência, você precisará apresentar uma série de documentos, principalmente se pular alguma geração.
Existem algumas regras que influencia muitos descendentes não ter direito a nacionalidade.
Imigrantes que perderam a nacionalidade depois de 1914.
Não era permitido morar mais de dez anos fora da Alemanha entre os anos de 1871 e 1913, sem que se inscrevesse no consulado alemão.
Com isso, muitos imigrantes perderam a cidadania por não ter feito.
Se morou no Brasil por mais de dez anos ou antes da lei vigorar em 1914, é possível que não foi afetado.
Você pode buscar maiores informações sobre isso diretamente com o consulado alemão.
Casamento civil
A lei alemã diz que os homens precisam ter casado no civil antes de terem filhos, para que conseguissem passar a cidadania adiante.
O casamento religioso só é aceito se tivesse acontecido antes de 1890, pois após esse ano os Registros Civis alemão passaram a firmar as escrituras de casamentos.
A partir de 1993, os pais alemães que fossem solteiros só poderiam reconhecer a paternidade até os 23 anos deles, para que conseguissem ter a cidadania.
Mulheres na linha de sucessão
Os filhos de mulheres alemãs solteiras passaram a herdar o direito da cidadania automaticamente ao passar dos anos.
Porém mulheres casadas só puderam passar esse direito após 1953, e, ainda assim, apenas para os filhos nascidos a partir de 1975.
Os filhos que nasceram entre 1953 e 1975, nos quais os pais eram casados, existe uma exceção à regra, que é:
- Se a mãe se declarou alemã à uma autoridade, informando suas condições entre 1975 e 1977, os filhos também conseguiram herdar o direito a nacionalidade. Enfatizando que, a declaração que tenha sido feita entre esses dois anos mencionados.
Descendente perseguidos pelos nazistas, também encontram exceções nas regras de sucessão da cidadania. É interessante que busque informações detalhadas sobre seus antepassados e no consulado alemão.
O pedido de cidadania é chamado de Requerimento de Certificado de Nacionalidade, no qual pode ser aceito ou não.
Ele é enviado juntamente com documentos obrigatórios de acordo seu caso.
Os seus documentos exigidos por descendência são:
- Certidão de nascimento
- Certidão de casamento
- RG ou passaporte.
E os documentos de seus ancestrais são:
- Certidão de nascimento e casamento
- Comprovante de emigração
- Certificado de nacionalidade ou passaporte (se tiver)
- Certidão negativa de naturalização
- Carteira ou registro de estrangeiro (RNE).
Lembrando que as exigências dependem de cada situação.
Cidadania por casamento
Para obter a cidadania alemã por casamento, é necessário que esteja casado(a) com o alemão por pelo menos 2 anos e residir 3 anos ou mais na Alemanha.
Além disso, será necessário comprovar:
- Nível mínimo B1 de Alemão
- Independência financeira
- Acertar no mínimo 17 questões do teste de nacionalidade.
O teste de nacionalidade é uma prova com 33 questões de conhecimentos gerais da Alemanha.
É disponibilizado pelo Departamento Federal de Imigração, um compilado com 310 questões que podem cair na prova, e em alguns estados do país, é obrigatório fazer um curso para a avaliação.
Cidadania por tempo de residência
A nacionalidade por residência é solicitada na Alemanha e é permitido para quem já vive pelo menos 8 anos legalmente no país.
Será necessário comprovar proficiência no idioma, comprovar que não será um custo à segurança social do país, além de passar no teste de cidadania.
Não é preciso realizar o teste de cidadania se porventura tenha concluído o Ensino superior na Alemanha, nos cursos na área de Direito e Política.
Para pedir a naturalização não pode ter cometido crime dentro do país.
Quanto tempo para obter a cidadania?
Geralmente, o processo dura uns 2 anos para finalizar, fora o período de busca pela documentação exigida.
Porém esse tempo pode ser variável de acordo com o caso e se foi pedido no consulado ou na Alemanha.
Existe os gastos com as documentações e traduções antes de iniciar o processo e os valores são diferentes de acordo a forma de pedido.
Por tempo de residência custa em média 255€ para adultos e para crianças em média 51€.
O teste de nacionalidade custa em média 25€.
Após esses gastos principais, terá também os custos de passaporte, bilhetes de identidade, entre outros.
A nacionalidade alemã permite que você não necessite de visto para entrar em alguns países, como Estados Unidos, sendo necessário apenas emitir um documento chamado de ESTA.
Mas os principais benefícios é a permissão de morar em qualquer país da Europa, e ter acesso aos serviços públicos desse bloco.
Esses serviços incluem o sistema de saúde, educação em qualquer país da Europa, nos quais muitas vezes estrangeiros residentes não podem usufruir do direito e chegam até pagar mais caro para ter acesso a esses direitos de segurança social.
Gostou desse artigo? Temos diversos conteúdos em nosso blog que podem te auxiliar a tirar suas dúvidas referente a cidadanias e assuntos semelhantes.
