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Como devo proceder meu divórcio no cartório?
O divórcio é um processo doloroso que marca o fim da relação e que deve ser encarado com maturidade. Evitando discussões e mantendo-se o respeito e, se possível, a amizade.
Certamente, este procedimento, poderá ser feito judicial ou extrajudicialmente. Aqui trataremos do passo a passo para encaminhar o processo de divórcio extrajudicial.
O divórcio extrajudicial só é possível se alguns requisitos forem cumpridos!
Quando o casal decide pelo divórcio, o que se busca é, sobretudo, que seja o mais rápido e menos burocrático possível.
E o divórcio extrajudicial é exatamente assim. O casal poderá conseguir realizar o seu divórcio no cartório, extrajudicialmente, se não houverem filhos menores de idade e no caso do divórcio ser amigável ou de comum acordo.
Caso hajam filhos e estes sejam maiores de idade, também poderá ser realizado este tipo de divórcio. Que poupa as partes de desgastes emocionais desnecessários.
Todavia, a documentação necessária também é simples. Sendo: CPF, RG, Certidão de Casamento original e atualizada, expedida há, no máximo, 90 dias e a documentação de identidade dos filhos maiores, caso hajam.
Apenas um advogado é necessário neste tipo de divórcio, o qual atenderá as duas partes do casal que está se divorciando.
Portanto, a documentação necessária para o advogado também é simples, neste caso: cópia da OAB e o CPF do advogado, comprovante de endereço e estado civil.
Procedimento do divórcio extrajudicial
Todos os envolvidos com os documentos em mãos, é necessário comparecer pessoalmente no cartório.
A partir do momento que o divórcio extrajudicial é realizado, no Tabelionato de Notas, a escritura deverá ser encaminhada para o Cartório de Registro Civil em que aconteceu o casamento.
Este, portanto, averbará o divórcio na Certidão de Casamento, passando, então, a vigorar os efeitos do divórcio.
Os efeitos do divórcio incluem pensão alimentícia, dívidas ou bens a serem divididos, os quais constarão na escritura do divórcio, conforme acordado entre as partes.
O regime de divisão tanto de bens quanto das dívidas seguirá o regime de bens acordado na ocasião do casamento.
Quanto ao uso dos nomes de solteiros ou de casados, cada cônjuge optará pelo que preferir, também devendo constar na escritura do divórcio.
Quanto custa o divórcio extrajudicial
As custas do divórcio extrajudicial são definidas, em tabela, por cada estado.
A OAB também possui tabela mínima própria para os serviços prestados pelos advogados para a realização de divórcios extrajudiciais.
Observe que a tabela da OAB é de valores mínimos, então, cada advogado poderá praticar valores próprios, desde que respeite o mínimo estipulado pela Ordem dos Advogados de cada estado.
Referências e Observações
Nós realizamos emissão de segunda via de certidões atualizadas, confira acessando aqui.
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