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O processo de inventário pode parecer intimidador à primeira vista, mas com a organização e os documentos para inventário adequados, ele se torna mais simples e eficiente.
Este guia foi elaborado para esclarecer quais papéis são indispensáveis para o processo e como lidar com o inventário de bens imóveis, continue lendo este artigo do Certidão de Inteiro Teor.
Ao final, você estará preparado para iniciar o procedimento com mais segurança, tendo em mãos todas as informações sobre os documentos para inventário necessários.
Documentos para inventário: Quais os necessários?
Abaixo, os principais documentos para inventário extrajudicial e outras modalidades de inventário:
- Certidão de óbito do falecido
- Documentos pessoais do falecido (RG, CPF e Certidão de Casamento ou Nascimento)
- Certidão de inexistência de testamento expedida pelo Colégio Notarial do Brasil
- Comprovante de propriedade dos bens que farão parte do inventário, como escritura de imóveis, documento de veículos, extratos bancários, entre outros
- Certidão negativa de débitos fiscais da Receita Federal
- Carteira de Identidade e CPF dos herdeiros e cônjuge sobrevivente
- Certidão de casamento ou união estável dos herdeiros, caso aplicável
- No caso de imóveis, também será necessário incluir cópias do IPTU e matrícula atualizada do imóvel.
O primeiro passo na realização de um inventário, seja ele judicial ou extrajudicial, é reunir os documentos necessários para inventário extrajudicial, a falta de algum deles pode atrasar o processo, portanto, ter essa lista em mente é fundamental.
Se precisar de uma certidão em inteiro teor, você pode solicitar de forma online, veja o passo a passo completo:
- Clique em pedir certidão
- Informe seu nome completo, e-mail, telefone de contato e aceite dos termos
- Clique na opção de certidão que deseja emitir
- Informe o estado, cidade e nome do cartório
- Insira os dados da certidão
- Escolha a opção Inteiro Teor
- Informe seus dados de cadastro e/ou entrega
- Realize o pagamento e aguarde a entrega da sua certidão.
Se optar por um processo em cartório, chamado de inventário extrajudicial, tenha em mente que ele exige um acordo completo entre os herdeiros e a inexistência de menores ou incapazes como parte interessada.
Além disso, todos os documentos necessários poderão ser apresentados diretamente ao Tabelião de Notas, tornando o processo mais ágil.
Vale ressaltar que, antes de qualquer decisão, é recomendável consultar um advogado especializado para evitar contratempos e facilitar a tramitação legal.
Como é feito inventário de imóvel?
Quando incluímos imóveis no processo de inventário, alguns passos adicionais devem ser tomados, veja abaixo como funciona esse tipo de procedimento:
- Identificação do imóvel: reúna os documentos comprobatórios de propriedade, como a escritura pública, registro de matrícula atualizado e carnês de IPTU, garantindo que estejam em nome do falecido
- Avaliação do imóvel: durante o processo, será realizada uma avaliação para determinar o valor de mercado do bem. Essa etapa é crucial, especialmente para fins de cálculo de tributos
- Declaração de bens no inventário: o imóvel deve ser listado no inventário, seguido de sua partilha entre os herdeiros de forma consensual ou, em casos mais complexos, determinada judicialmente
- Pagamento do ITCMD: uma vez partilhado o imóvel, o imposto sobre transmissão causa mortis (ITCMD) deve ser pago. O valor varia de estado para estado, mas é indispensável para a regularização da transferência do bem
- Transferência para os herdeiros: com o inventário concluído, a propriedade do imóvel passa oficialmente para os herdeiros. Essa etapa é concretizada por meio do registro no Cartório de Registro de Imóveis, garantindo que os novos donos constem como proprietários legais.
Registrar um imóvel após o processo de inventário pode parecer burocrático, mas seguir todos os trâmites corretamente evita problemas futuros relacionados à titularidade e uso do bem.
Agora que você sabe quais documentos para inventário são necessários e como é feito o inventário de imóveis, está mais preparado para iniciar ou acompanhar esse processo.
Quer mais dicas úteis? Continue explorando nosso site e fique por dentro de outros conteúdos sobre inventários e organização de bens.
