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A Lei de Cidadania do Brasil é baseada em uma regra chamada lei de solo, em que o local do nascimento é fator decisivo para obtenção da cidadania. Mas na Lei de Cidadania Polonesa, a regra adotada é a lei de sangue, ou que o direito a obtenção da cidadania passa de pai para o filho.
Saiba tudo sobre a dupla cidadania polonesa a seguir.
Elegibilidade: verificar e confirmar
Como dito anteriormente, todo filho de cidadão polonês ganha por direito a cidadania polonesa desde o nascimento. O país em que nasceu não importa neste caso.
Até a data de 19 de janeiro de 1951, todas as crianças que nasciam do casamento tinham direito adquirido sobre a cidadania do pai. Já as nascidas fora do casamento, ganhavam a cidadania da mãe.
Por isso, existem muitas pessoas espalhadas por todo mundo que são descendentes dos imigrantes poloneses. E assim, tem direito a adquirir a cidadania polonesa e, assim, obter seu passaporte.
Para a confirmação da posse para cidadania polonesa é importante provar três coisas: que o antepassado era polonês, verificar se o direito não foi perdido pelo tempo e comprovar que você é um descendente.
Documentação para cidadania polonesa
Para confirmar a sua cidadania você deve localizar documentos que provem isso. Primeiramente, ter os documentos que foram emitidos por autoridades da Polônia depois do ano de 1900.
O mais importante deles é o passaporte, seguido da carteira de identidade polonesa e os registros militares além de comprovantes de residência, as listas de votação e também certidões de nascimento e de casamento.
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Busca por arquivos relevantes
Caso não possua nenhum documento polonês que seja original, é importante que você possa obtê-los, pois sem documentos que sejam relevantes nada poderá ser feito.
Busque também com sua família documentos referente aos ascendentes.
Caso não encontre será necessário buscar arquivos na Polônia.
Tenha alguém que possa representá-lo
É importante ter algum procurador na Polônia. Desta forma terá alguém que possa conduzir os procedimentos de forma mais rápida caso não consiga residir no país até que a cidadania seja confirmada.
Anteriormente era possível confirmar a cidadania polonesa por meio do consulado no país em que o solicitante reside. Mas algumas alterações feitas em 2009 não permitem mais esta prática. Portanto, é necessário ter um procurador na Polônia.
Custos do processo
Para quem deseja obter a dupla cidadania polonesa, é importante levar em conta os gastos com taxas como traduções, pesquisa em arquivos, aconselhamentos jurídicos, entre outras, as agências cobram valores que variam dependendo da complexidade de cada processo.
Prazo para o reconhecimento da dupla cidadania polonesa
O período varia muito para cada caso, mas se você já tem toda a documentação necessária, o processo pode ser rápido.
Porém, na maioria dos casos, em torno de 3 meses a dois anos. Caso hajam dificuldades em encontrar documentos que comprovem a cidadania, o prazo poderá aumentar um pouco.
Pesquise o máximo que puder
Antes de solicitar a sua dupla cidadania polonesa pesquise o máximo que puder de documentação que possa provar a sua origem.
Você pode também contratar empresas que façam todo o processo, caso não consiga se dedicar exclusivamente a essa função.
Referências e Observações
Nós realizamos ambos os tipos de certidões em nosso site, confira clicando no banner disponível nesta página ou acessando aqui.
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