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Se você está comprando, vendendo ou negociando um imóvel, certamente já ouviu falar sobre a certidão atualizada de inteiro teor da matrícula do imóvel.
Esse documento é essencial para realizar transações imobiliárias de forma segura e transparente, mas, você sabe exatamente o que ele é e para que serve?
Neste artigo de Certidão de Inteiro Teor, vamos explicar tudo o que você precisa saber sobre a certidão atualizada de inteiro teor da matrícula do imóvel, desde sua definição até sua função no processo de negociação.
Certidão atualizada de inteiro teor da matrícula do imóvel: Como emitir?
Se você precisa da sua certidão atualizada de inteiro teor da matrícula do imóvel, veja como emitir esse documento facilmente:
- Clique em pedir certidão
- Informe seu nome completo, e-mail, telefone de contato e aceite dos termos
- Clique na opção de certidão que deseja emitir
- Informe o estado, cidade e nome do cartório
- Insira os dados da CERTIDÃO DE IMÓVEL
- Escolha a opção Inteiro Teor
- Informe seus dados de cadastro e/ou entrega
- Realize o pagamento e aguarde a entrega da sua certidão.
O que é a certidão atualizada de inteiro teor da matrícula?
A certidão de inteiro teor da matrícula atualizada do imóvel é um documento emitido pelo cartório de registro de imóveis.
Nela são descritas todas as informações relevantes sobre o imóvel, incluindo a sua origem, os proprietários anteriores, eventuais pendências judiciais, ônus (como hipotecas ou penhoras) e outras alterações realizadas ao longo do tempo.
Resumidamente, é como um “histórico completo” do imóvel, garantindo que todas as transações feitas anteriormente estão devidamente registradas e que não há surpresas ocultas no processo de transferência de propriedade.
Um detalhe importante é que, para fins legais e de segurança, é fundamental que a certidão esteja atualizada no momento da sua consulta.
Qual a diferença entre a certidão de inteiro teor e a escritura do imóvel?
A certidão de inteiro teor da matrícula do imóvel e a escritura do imóvel são documentos distintos, mas ambos desempenham papéis cruciais no contexto do mercado imobiliário.
A certidão de inteiro teor é um resumo completo e atualizado do histórico de registros e ações vinculadas a um imóvel, como mudanças de proprietário, penhoras ou qualquer ônus registrado.
Ela é emitida diretamente pelo cartório de registro de imóveis e serve como uma garantia para consultar a situação atual e o histórico do imóvel, promovendo segurança para as partes envolvidas em uma transação.
Por outro lado, a escritura do imóvel é o documento que formaliza juridicamente o ato de compra e venda de um bem imóvel, ou outras operações, como doações ou permutas.
Esta escritura é lavrada por um tabelião em cartório de notas e comprova o acordo entre as partes. No entanto, vale destacar que a escritura, sozinha, não transfere a propriedade.
Para que a propriedade do imóvel seja efetivamente transferida, é necessário registrar a escritura no cartório de registro de imóveis correspondente.
Quais informações estão presentes na certidão de inteiro teor?
A certidão de inteiro teor é um documento completo que apresenta todas as informações constantes na matrícula de um imóvel, entre os dados contidos nesse documento, destacam-se:
- Identificação do imóvel, incluindo descrição detalhada de suas características físicas, como dimensões e localização
- Histórico completo de proprietários anteriores, incluindo as transferências de propriedade realizadas
- Indicação de ônus reais, como hipotecas, penhoras ou usufrutos que possam restringir a livre comercialização do imóvel
- Averbações feitas na matrícula, como alterações na propriedade devido a construções, demolições ou mudanças de estado civil dos proprietários.
Essas informações são essenciais para conferir a situação jurídica e material do imóvel, proporcionando maior segurança para as partes envolvidas na negociação.
A certidão de inteiro teor possui validade?
Sim, a certidão de inteiro teor possui um prazo de validade, geralmente estipulado em 30 dias a partir da data de sua emissão.
Esse prazo é determinado para garantir que as informações presentes no documento sejam atualizadas e reflitam a situação atual do imóvel.
É fundamental solicitar uma nova certidão caso o prazo tenha expirado, especialmente em negociações imobiliárias, onde a segurança jurídica das partes envolvidas depende da veracidade e atualidade das informações prestadas na certidão.
Para que serve a certidão?
Esse documento é indispensável para diversas situações imobiliárias e garante que as negociações sejam transparentes e seguras, veja algumas das principais finalidades.
1. Garantir segurança jurídica
Uma das maiores preocupações em qualquer transação imobiliária é garantir que o imóvel está livre de pendências judiciais, como processos de execução ou disputas de herança.
A certidão fornece uma visão detalhada sobre qualquer impedimento que possa comprometer a transferência de propriedade, evitando danos futuros.
2. Proteger o comprador
Para quem está adquirindo um imóvel, ter acesso à certidão é a melhor forma de se proteger contra fraudes ou problemas ocultos.
Com o documento, você analisa se o imóvel tem dívidas, demandas judiciais ou ônus que possam ser transferidos ao novo proprietário.
3. Facilitar financiamentos
Para obter crédito imobiliário, as instituições financeiras exigem documentos que comprovem a situação regular do imóvel.
Se a matrícula do imóvel não estiver atualizada, é bem provável que o financiamento seja negado até que a situação seja resolvida, a certidão atualizada de inteiro teor da matrícula do imóvel é essencial nesses casos.
4. Evitar transtornos na venda do imóvel
Se você está vendendo um imóvel, apresentar esse documento atualizado para o comprador pode agilizar o processo de negociação, transmitir confiança e evitar questionamentos futuros.
5. Realizar inventários ou partilhas
No caso de inventários ou partilhas, a certidão é obrigatória para que o imóvel seja formalmente dividido ou transferido aos herdeiros, isso garante que o procedimento seja feito de acordo com as exigências legais.
A certidão atualizada de inteiro teor da matrícula do imóvel não é apenas mais um pedaço de papel no meio da burocracia ela é a base da confiabilidade em qualquer transação imobiliária.
Seja comprador, vendedor ou apenas interessado em entender mais sobre o imóvel, esse documento deve fazer parte de sua estratégia para evitar riscos e problemas no futuro.
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