Quais documentos são pedidos para obter a cidadania taiwanesa?

A cidadania taiwanesa é um tema que desperta interesse especialmente entre descendentes de taiwaneses e estrangeiros que vivem ou estudam em Taiwan.

Apesar de Taiwan não ser reconhecido por todos os países como um Estado soberano, o governo local tem um sistema próprio de nacionalidade, com leis específicas para naturalização, reconhecimento por descendência e concessão por casamento ou residência prolongada.

Diferente de outros países asiáticos, o processo de obtenção da cidadania em Taiwan pode envolver requisitos como tempo mínimo de residência, renúncia à cidadania anterior (em alguns casos) e comprovação de adaptação à cultura local.

A seguir, neste artigo do Certidão Inteiro Teor, você confere quais são os documentos exigidos para obter a cidadania taiwanesa e como iniciar corretamente o processo de solicitação junto ao governo taiwanês.

Cidadania taiwanesa: Documentos necessários

A lista de documentos para solicitar a cidadania taiwanesa pode variar conforme a base do pedido (por descendência, naturalização, casamento ou residência), mas de forma geral, os principais documentos exigidos são:

• Formulário oficial de solicitação de cidadania, devidamente preenchido
• Passaporte válido e cópia do visto de residência atual
• Comprovante de residência legal em Taiwan (como ARC – Alien Resident Certificate)
• Comprovante de renda estável ou capacidade financeira
• Certidão de antecedentes criminais do país de origem e de Taiwan
• Comprovante de proficiência no idioma chinês, quando aplicável
• Comprovante de renúncia à cidadania anterior, nos casos em que for exigido
• Documentos que comprovem vínculo com o país, como certidões dos pais ou cônjuge taiwanês (em casos de descendência ou casamento)
• Certidão de nascimento, com tradução juramentada para o chinês tradicional.

Garanta sua certidão de nascimento de forma online, veja como obter esse documento facilmente:

1. Clique em emitir certidão
2. Informe seu nome completo, e-mail, telefone de contato e aceite dos termos
3. Clique na opção de certidão que deseja emitir
4. Informe o estado, cidade e nome do cartório
5. Insira os dados da CERTIDÃO DE NASCIMENTO
6. Informe seus dados de cadastro e/ou entrega
7. Realize o pagamento e aguarde a entrega da sua certidão.

Todos os documentos emitidos fora de Taiwan devem ser traduzidos para o chinês tradicional por tradutor juramentado e, na maioria dos casos, legalizados por meio de autoridade consular ou apostilados conforme a Convenção de Haia.

Como um estrangeiro pode solicitar a cidadania taiwanesa?

Um estrangeiro pode solicitar a cidadania taiwanesa por meio do processo de naturalização, desde que atenda a certos critérios legais.

É necessário ter residência legal em Taiwan por um período contínuo, geralmente cinco anos, com permanência de pelo menos 183 dias por ano.

Em alguns casos, como casamento com cidadão taiwanês ou status especial (ex.: profissionais qualificados), esse tempo pode ser reduzido para três anos.

Além disso, o solicitante deve comprovar renda estável ou meios de subsistência, conhecimento básico da língua chinesa e da cultura local, e apresentar certidão negativa de antecedentes criminais, tanto do país de origem quanto de Taiwan.

A solicitação é feita junto ao National Immigration Agency (NIA), com acompanhamento do Ministério do Interior de Taiwan.

É necessário renunciar à cidadania original para se tornar taiwanês?

Na maioria dos casos, sim, a legislação atual de Taiwan exige que o solicitante renuncie à sua cidadania original para concluir o processo de naturalização, a prova dessa renúncia deve ser apresentada antes da concessão final da cidadania.

Contudo, existem exceções em alguns casos especiais, como quando a pessoa contribui de forma significativa para o país (cientistas, acadêmicos, atletas, entre outros), a exigência de renúncia pode ser dispensada, mediante autorização específica do Ministério do Interior.

Crianças menores também podem manter a dupla cidadania até atingirem a maioridade, momento em que devem optar por uma das nacionalidades.

Quanto tempo leva o processo de cidadania taiwanesa?

O tempo para concluir o processo de obtenção da cidadania taiwanesa varia conforme a categoria e a complexidade do pedido.

Em geral, o prazo médio gira entre 6 meses e 1 ano, contando desde a entrega completa da documentação até a decisão final das autoridades taiwanesas.

Quais os benefícios de obter a cidadania taiwanesa?

Ter a cidadania taiwanesa oferece uma série de vantagens legais e sociais, entre os principais benefícios, estão:

• Direito a residência permanente em Taiwan
• Acesso ao sistema público de saúde e serviços sociais
• Direito de votar e ser votado em eleições
• Acesso a empregos no setor público e concursos governamentais
• Liberdade de entrada e saída do país sem vistos adicionais
• Acesso facilitado a acordos comerciais e benefícios consulares em países que mantêm relações com Taiwan.

Além disso, o cidadão taiwanês está totalmente integrado ao sistema jurídico do país, podendo adquirir propriedades e exercer direitos civis sem restrições.

Por que Taiwan não permite dupla cidadania para adultos?

A política de Taiwan contra a dupla cidadania para adultos está ligada a fatores jurídicos e de segurança nacional.

O governo busca garantir que os cidadãos tenham comprometimento exclusivo com o país, especialmente em questões de defesa, obrigações cívicas e fidelidade à legislação local.

Outra preocupação é evitar conflitos legais entre jurisdições de diferentes países, ao exigir a renúncia à nacionalidade anterior, Taiwan assegura que o novo cidadão esteja plenamente sujeito apenas às leis taiwanesas, sem depender de tratados ou proteções externas.

Apesar disso, a legislação já vem sendo debatida e há movimentos que defendem maior flexibilização, especialmente para taiwaneses que vivem no exterior ou estrangeiros que contribuam de forma relevante para o país.

Onde solicito a cidadania taiwanesa no Brasil ou em Taiwan?

Se você está no Brasil, o primeiro passo é procurar a Missão Econômica e Cultural de Taipei, que funciona como representação oficial de Taiwan no país.

Ela está localizada em Brasília e pode fornecer informações sobre os procedimentos iniciais, exigências de documentos e possíveis traduções necessárias.

Caso o solicitante já esteja em Taiwan com visto legal de residência, o processo deve ser iniciado junto ao National Immigration Agency (NIA) da cidade onde reside.

Todas as etapas são supervisionadas pelo Ministério do Interior de Taiwan, e o acompanhamento de um advogado ou tradutor experiente pode facilitar a tramitação.

Como garantir sua cidadania taiwanesa?

Existem diferentes caminhos para obter a cidadania taiwanesa, e o processo dependerá da sua situação.

Por descendência

Pessoas com pai ou mãe que possuam nacionalidade taiwanesa podem ter direito ao reconhecimento da cidadania, mesmo que tenham nascido fora do país.

É necessário apresentar documentos que provem o vínculo direto e, em muitos casos, comprovar o registro do nascimento na embaixada ou consulado de Taiwan.

Por naturalização

Estrangeiros que vivem legalmente em Taiwan por um período contínuo de 5 anos (ou 3 anos em alguns casos especiais) podem solicitar a cidadania por naturalização.

É necessário comprovar integração à sociedade, conhecimento da língua e situação econômica estável, algumas categorias, como profissionais qualificados, podem ter exigências reduzidas.

Por casamento com cidadão taiwanês

Cônjuges de cidadãos de Taiwan podem solicitar a cidadania após certo período de casamento e residência no país.

É necessário demonstrar convivência efetiva e apresentar certidão de casamento válida.

Por contribuição especial ao país

Pessoas que prestaram serviços relevantes a Taiwan, como cientistas, educadores, artistas ou empresários, podem receber a cidadania por mérito, com dispensa de alguns requisitos tradicionais.

Em todos os casos, a solicitação deve ser feita no National Immigration Agency (NIA) ou em um dos escritórios consulares de Taiwan no exterior.

Dependendo da categoria, o processo pode levar de 6 meses a 1 ano, e a concessão está sujeita à análise rigorosa dos documentos e à aprovação final do Ministério do Interior de Taiwan.

Conseguir a cidadania taiwanesa pode abrir portas para residência permanente, acesso ao sistema de saúde, oportunidades de trabalho e integração completa à sociedade de Taiwan.

Se você tem interesse no processo, continue acompanhando nossos conteúdos do site para mais orientações sobre certidões e dupla cidadania.