Certidão Negativa de Naturalização: Quem deve solicitar? - Certidão de Inteiro Teor

Certidão Negativa de Naturalização: Quem deve solicitar?

Escrito por Luciano Batista de Lima
Publicado em 14 jan 22
certidão negativa de naturalização

Se você está em processo para requisitar sua Cidadania Italiana, emitir uma Certidão Negativa de Naturalização é fundamental.

Este certificado é obrigatório para quem pretende candidatar-se à dupla nacionalidade e é de fácil candidatura, podendo ser solicitado diretamente no site do Ministério da Justiça.

A certidão visa demonstrar que o ancestral italiano que imigrou para o Brasil não foi naturalizado brasileiro e pode transmitir nacionalidade a seus descendentes.

Para saber mais detalhes, acompanhe este artigo até o final, e saiba tudo sobre a Certidão Negativa de Naturalização.

Certidão Negativa de Naturalização: Como emitir?

Se você quer solicitar a Cidadania Italiana, é obrigatório que você emita a Certidão Negativa de Naturalização que pode ser feita de maneira simples:

  1. Acesse o site do Ministério da Justiça
  2. Faça a solicitação gratuitamente.

É importante ressaltar que para que a certidão seja válida, você precisará conferir a sua autenticidade.

Outro ponto importante de ser destacado, é que na certidão devem constar todas as alterações que foram feitas no nome do seu antepassado.

Existem dois procedimentos que você vai precisar realizar durante o processo de solicitação da cidadania, que são:

  • Fazer a tradução juramentada da certidão, caso você tenha dado entrada no processo de Cidadania Italiana diretamente na Itália
  • Realizar o Apostilamento de Haia do documento tanto para processos que correm no Brasil quanto na Itália.

A Certidão Negativa é o documento que prova que o cidadão italiano não solicitou a naturalização como brasileiro.

É muito importante que as pessoas que desejam solicitar a nacionalidade italiana tenham como comprovar que seu ancestral italiano não se tornou cidadão brasileiro ao imigrar para cá.

Isso acontecia muito durante os séculos passados, com os cidadãos italianos que imigraram para o Brasil, eles se naturalizaram para poder morar legalmente no país.

Não se esqueça de procurar saber se seu ancestral não fez uma requisição de naturalização brasileira, para saber se você ainda tem direito a Dupla Cidadania Italiana.

Porque se isso aconteceu, trata-se de uma Certidão Positiva, o que significa que o seu antepassado abriu mão da Cidadania Italiana e se naturalizou brasileiro, você pode não ter direito à cidadania.

Mas, isso só se o seu antepassado se naturalizou brasileiro antes de você nascer, do contrário você ainda poderá ter a possibilidade de solicitar a Dupla Cidadania.

Quem deve solicitar e quando é obrigatória?

A certidão não tem necessariamente de ser emitida pelo próprio requerente de nacionalidade italiana, o melhor para o processo é que o próprio requerente emita.

Embora o nome do pai não seja obrigatório para a emissão da autorização de naturalização, recomendamos que você o inclua.

Este documento geralmente resume como você deve emitir a autorização de naturalização na maioria dos municípios na Itália.

A Certidão de Naturalização Positiva não sai imediatamente devido a outros documentos, você receberá um aviso de que seu pedido foi analisado pelo setor competente do Ministério da Justiça e em poucas semanas você receberá em seu e-mail.

O Ministério da Justiça vai demorar algum tempo para emitir a Certidão Negativa.

Isso acontece quando há várias solicitações para o mesmo solicitante ou algo que eles desejam verificar com mais detalhes.

Isso não significa que eles irão emitir um certificado positivo, não se preocupe.

Em caso de dúvidas, você pode contatá-los através do e-mail:

Gostou do nosso conteúdo? Agora você sabe como emitir e para que serve a Certidão Negativa de Naturalização!

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