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Para iniciar sua moradia em Portugal, é fundamental entender quais são os documentos para cidadania portuguesa necessários e como organizá-los corretamente, afinal, um passo em falso pode atrasar ou até comprometer sua solicitação.
Conseguir a cidadania portuguesa é o sonho de muitos brasileiros, seja para resgatar suas raízes familiares, garantir melhores condições de vida ou ampliar as oportunidades profissionais e educacionais na Europa.
No entanto, muitos candidatos encontram dificuldades nessa etapa inicial, pois sabem que cada modalidade de cidadania exige documentos específicos.
Seja por descendência, casamento, tempo de residência ou outros critérios, a organização e o envio correto dos documentos para cidadania portuguesa são cruciais para o sucesso do pedido.
Neste artigo do Certidão de Inteiro Teor, vamos detalhar tudo o que você precisa saber para organizar sua documentação e entender como dar início ao pedido de cidadania portuguesa com confiança.
Documentos para cidadania portuguesa
A lista de documentos para cidadania portuguesa varia dependendo do tipo de vínculo que você tem com Portugal, confira os principais documentos exigidos para cada tipo de processo.
Cidadania por descendência
Se você é filho ou neto de cidadão português, os documentos mais comuns incluem:
- Certidão de nascimento do ascendente português
- Cópia autenticada do documento de identidade ou passaporte do ascendente
- Prova de vínculo familiar entre as gerações, como certidões de casamento ou nascimento
- Certidão de nascimento do requerente (apostilada em cartório e acompanhada da tradução juramentada).
Se você precisa de uma segunda via da sua certidão de nascimento apostilada, veja como obter o documento facilmente:
- Clique em emitir certidão
- Informe seu nome completo, e-mail, telefone de contato e aceite dos termos
- Clique na opção de certidão que deseja emitir
- Informe o estado, cidade e nome do cartório
- Insira os dados da CERTIDÃO DE NASCIMENTO
- Informe seus dados de cadastro e/ou entrega
- Realize o pagamento e aguarde a entrega da sua certidão.
Cidadania por casamento
Para quem é casado com um cidadão português há mais de três anos, os documentos necessários geralmente são:
- Certidão de casamento (apostilada e traduzida, se necessário)
- Documento de identidade ou passaporte válido do requerente
- Declaração confirmando a existência de união estável, quando aplicável
- Certidão do cônjuge português que comprove a cidadania.
Cidadania por residência
Quem reside legalmente em Portugal por pelo menos cinco anos pode solicitar a cidadania, nesse caso, são necessários:
- Autorização de residência em Portugal válida
- Certidão de nascimento (apostilada e traduzida)
- Comprovativo de residência em Portugal (contrato de aluguel ou comprovante de endereço)
- Prova de integração na sociedade portuguesa, como fluência no idioma, cursos ou vínculos profissionais.
Independentemente da modalidade, outros documentos gerais também podem ser exigidos, como:
- Comprovante de pagamento da taxa de solicitação
- Certidão de antecedentes criminais.
Recomenda-se verificar a exigência atualizada junto ao consulado português ou a um advogado especializado em nacionalidade.
Como pedir cidadania portuguesa?
Após reunir todos os documentos para tirar cidadania portuguesa, você está pronto para dar início ao pedido, acompanhe os passos principais.
1. Organize a documentação correta
Antes de mais nada, revise minuciosamente todos os documentos, garantindo autenticidade, traduções juramentadas e apostilas, quando necessário.
Essa etapa é fundamental para evitar atrasos ou indeferimentos, caso tenha dúvidas, busque auxílio de um profissional especializado.
2. Escolha o local para dar entrada no pedido
Dependendo da sua localização, a solicitação pode ser feita diretamente no consulado português no Brasil, em uma conservatória em Portugal ou via correio.
Consulte previamente o local ideal para cada modalidade de cidadania, pois os prazos e requisitos podem variar.
3. Preencha o formulário de requerimento
Cada tipo de solicitação exige formulários específicos, encontrados no site do consulado ou nas conservatórias, é crucial preencher as informações de forma clara e precisa.
4. Pague as taxas de processamento
O pedido de cidadania envolve custos que podem variar conforme o tipo de ligação com Portugal ou o local de entrada do processo.
O pagamento das taxas deve ser realizado conforme as instruções informadas pela autoridade responsável.
5. Acompanhe o andamento do pedido
Após enviar a documentação e o formulário, será fornecido um número de referência, utilize-o para acompanhar o progresso do processo e, se necessário, sanar pendências ou fornecer novas informações.
Obter a cidadania portuguesa exige paciência e dedicação, mas o resultado compensa todo o esforço, contar com orientação de especialistas pode tornar todo o processo mais rápido e sem complicações.
Agora que você já sabe como reunir os documentos para cidadania portuguesa e dar início ao processo, o próximo passo é organizar tudo e começar sua jornada para obter os benefícios de ser um cidadão europeu.
Caso precise de mais informações ou queira evitar erros no processo, não deixe de acompanhar outros conteúdos do nosso site e esclarecer suas dúvidas.
