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Conseguir a dupla nacionalidade portuguesa é um sonho possível para diversos brasileiros. Afinal, há muitos descendentes lusos no país e essa pode ser uma bela oportunidade buscando iniciar uma vida na Europa.
Além disso, há uma série de vantagens e benefícios, como obter todos os direitos adquiridos de um legítimo cidadão português.
Assim filhos, netos e bisnetos de portugueses, que moram no Brasil, têm buscado a sua cidadania. Mas a Lei da Nacionalidade Portuguesa permite ainda outras possibilidades de conquistar o documento.
Ele pode ser concedido aos cônjuges de portugueses e aos que residem por determinado tempo.
Deseja saber mais detalhes sobre esse assunto e entender como funciona o processo? Então, você está no lugar certo!
Neste artigo abordaremos sobre a cidadania portuguesa e seus aspectos mais relevantes e objetivos.
Quem tem direito, como funcionam os trâmites, benefícios e documentos a fim começar a sua jornada ao velho continente. Boa leitura!
Quem tem direito a dupla cidadania portuguesa?
Há muitas alternativas na aquisição da dupla nacionalidade portuguesa. Pois, como vimos, existem diferentes hipóteses.
A seguir lhe apresentaremos algumas das mais conhecidas e suas diferentes perspectivas.
Dupla cidadania portuguesa para netos (as) de portugueses
Os netos de portugueses podem conseguir o documento.
Contudo, desde 2017 o regulamento foi alterado e é preciso comprovar ligação com o país europeu visando alcançar a segunda nacionalidade.
Dupla cidadania portuguesa para bisnetos (as) de portugueses
O Decreto-Lei nº 71 de 2017 ainda prevê outras condições e você pode conhecê-las aqui.
Dupla cidadania portuguesa por casamento ou união estável
Pessoas casadas ou em união estável há mais de três anos com portugueses podem requerer a cidadania. Porém, necessitam que o compromisso seja transcrito por tribunal cível português e do vínculo efetivo com Portugal.
É importante saber ainda que a união estável também deve ser reconhecida no Brasil antes dar sequência à documentação no país luso.
Dupla cidadania portuguesa para residentes legais
Estrangeiros que vivem legalmente em Portugal, há pelo menos cinco anos, possuem o direito de solicitar sua dupla cidadania portuguesa.
Esse período de tempo pode ser seguido ou intercalado.
Mas afinal, como funciona o processo?
Após ter certeza do seu direito à dupla nacionalidade portuguesa é chegada a hora de iniciar o processo de solicitação.
Você pode fazer todos os trâmites por conta própria ou contratar um serviço de assessoria.
Dê uma boa revisada nas etapas dessa empreitada, elas costumam seguir a sequência abaixo, e decida o que é melhor a você.
- Realizar o levantamento e reunir os documentos necessários;
- Será necessário as certidões dos acendentes portugueses;
- Enviar todas as declarações ao país luso;
- Esperar o retorno dos órgãos competentes para obter a cidadania.
Quanto ao tempo de espera, para isso levar-se-á em conta a documentação e os protocolos – se estão corretos ou não -. Outro ponto de peso é sua ligação com Portugal (filho (a), neto (a), bisneto (a), cônjuge, etc.).
Benefícios da dupla nacionalidade portuguesa
Poder morar em Portugal já é um ótimo benefício, não é mesmo? Mas vamos dar uma olhada nas demais vantagens do passaporte português?
Você poderá escolher viver, passear, estudar ou trabalhar em qualquer país da União Europeia. Ou seja, terá outros 26 incríveis lugares não só para conhecer, como também estabelecer sua nova vida e residência.
Esse direito se estenderá ainda a todos os seus beneficiários e familiares. E por falar em direito, eles serão os mesmos dos nascidos em Portugal.
Quais sejam: estudar em instituições públicas, utilizar o sistema público de saúde e concorrer a cargos públicos em regiões pertencentes ao Acordo de Schengen.
Além disso, evitará as enormes filas das alfândegas dos aeroportos e portos em visitas aos demais países da Europa.
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Quais os Documentos Necessários?
Por fim e não menos importante, bem pelo contrário, é a parte da documentação que você terá de reunir. O processo de dupla cidadania exige uma série documentos e também de certidões atualizadas e de inteiro teor.
Sendo assim, além das suas identificações, será preciso apresentar os registros dos seus pais, avós e/ou ancestrais anteriores.
Logo, a dupla nacionalidade portuguesa poderá ser muito mais fácil se você contar com um serviço online. Sabemos que, com a correria do dia a dia, é complicado dedicar-se à assuntos burocráticos, que exigem tempo.
Mas com o cartório online, além de você poder solicitar a busca das suas certidões de forma online e as recebe em sua casa.
Outro ponto é que funcionamos 24 horas para você se sentir confortável em fazer seu pedido quando puder. E ainda preparamos as certidões de inteiro teor para o seu processo de dupla cidadania portuguesa.
Dessa forma, se você busca a agilidade e a facilidade na sua vida e não quer perder mais tempo para realizar o seu sonho de morar fora, estamos sempre à disposição a fim de ajudá-lo (a) com nossos serviços de emissões de Certidões em Inteiro teor com Apostilamento de Haia.
Agora você está pronto(a) para seguir em frente e conseguir a nova nacionalidade.
Obrigado por nos acompanhar e até o próximo artigo!
