Descubra Como Obter a Dupla Cidadania Portuguesa!

Descubra Como Obter a Dupla Cidadania Portuguesa!

Escrito por Luciano Batista de Lima
Publicado em 13 maio 20
Dupla Cidadania Portuguesa - Cert. Inteiro Teor

Conteúdo da Matéria

Conseguir a dupla nacionalidade portuguesa é um sonho possível para diversos brasileiros. Afinal, há muitos descendentes lusos no país e essa pode ser uma bela oportunidade buscando iniciar uma vida na Europa.

Além disso, há uma série de vantagens e benefícios, como obter todos os direitos adquiridos de um legítimo cidadão português.

Assim filhos, netos e bisnetos de portugueses, que moram no Brasil, têm buscado a sua cidadania. Mas a Lei da Nacionalidade Portuguesa permite ainda outras possibilidades de conquistar o documento.

Ele pode ser concedido aos cônjuges de portugueses e aos que residem por determinado tempo.

Deseja saber mais detalhes sobre esse assunto e entender como funciona o processo? Então, você está no lugar certo!

Neste artigo abordaremos sobre a cidadania portuguesa e seus aspectos mais relevantes e objetivos.

Quem tem direito, como funcionam os trâmites, benefícios e documentos a fim começar a sua jornada ao velho continente. Boa leitura!

Quem tem direito a dupla cidadania portuguesa?

Há muitas alternativas na aquisição da dupla nacionalidade portuguesa. Pois, como vimos, existem diferentes hipóteses.

A seguir lhe apresentaremos algumas das mais conhecidas e suas diferentes perspectivas.

Z

Dupla cidadania portuguesa para netos (as) de portugueses

Os netos de portugueses podem conseguir o documento.

Contudo, desde 2017 o regulamento foi alterado e é preciso comprovar ligação com o país europeu visando alcançar a segunda nacionalidade.

Z

Dupla cidadania portuguesa para bisnetos (as) de portugueses

Os bisnetos de portugueses também precisam comprovar vínculo com Portugal.

O Decreto-Lei nº 71 de 2017 ainda prevê outras condições e você pode conhecê-las aqui.

Z

Dupla cidadania portuguesa por casamento ou união estável

Pessoas casadas ou em união estável há mais de três anos com portugueses podem requerer a cidadania. Porém, necessitam que o compromisso seja transcrito por tribunal cível português e do vínculo efetivo com Portugal.

É importante saber ainda que a união estável também deve ser reconhecida no Brasil antes dar sequência à documentação no país luso.

Z

Dupla cidadania portuguesa para residentes legais

Estrangeiros que vivem legalmente em Portugal, há pelo menos cinco anos, possuem o direito de solicitar sua dupla cidadania portuguesa.

Esse período de tempo pode ser seguido ou intercalado.

Mas afinal, como funciona o processo?

Após ter certeza do seu direito à dupla nacionalidade portuguesa é chegada a hora de iniciar o processo de solicitação.

Você pode fazer todos os trâmites por conta própria ou contratar um serviço de assessoria.

Dê uma boa revisada nas etapas dessa empreitada, elas costumam seguir a sequência abaixo, e decida o que é melhor a você.

  1. Realizar o levantamento e reunir os documentos necessários;
  2. Será necessário as certidões dos acendentes portugueses;
  3. Enviar todas as declarações ao país luso;
  4. Esperar o retorno dos órgãos competentes para obter a cidadania.

Quanto ao tempo de espera, para isso levar-se-á em conta a documentação e os protocolos – se estão corretos ou não -. Outro ponto de peso é sua ligação com Portugal (filho (a), neto (a), bisneto (a), cônjuge, etc.).

Benefícios da dupla nacionalidade portuguesa

Poder morar em Portugal já é um ótimo benefício, não é mesmo? Mas vamos dar uma olhada nas demais vantagens do passaporte português?

Você poderá escolher viver, passear, estudar ou trabalhar em qualquer país da União Europeia. Ou seja, terá outros 26 incríveis lugares não só para conhecer, como também estabelecer sua nova vida e residência.

Esse direito se estenderá ainda a todos os seus beneficiários e familiares. E por falar em direito, eles serão os mesmos dos nascidos em Portugal.

Quais sejam: estudar em instituições públicas, utilizar o sistema público de saúde e concorrer a cargos públicos em regiões pertencentes ao Acordo de Schengen.

Além disso, evitará as enormes filas das alfândegas dos aeroportos e portos em visitas aos demais países da Europa.

Como ter um passaporte europeu? Saiba agora e garanta o seu!

Quais os Documentos Necessários?

Por fim e não menos importante, bem pelo contrário, é a parte da documentação que você terá de reunir. O processo de dupla cidadania exige uma série documentos e também de certidões atualizadas e de inteiro teor.

Sendo assim, além das suas identificações, será preciso apresentar os registros dos seus pais, avós e/ou ancestrais anteriores.

Logo, a dupla nacionalidade portuguesa poderá ser muito mais fácil se você contar com um serviço online. Sabemos que, com a correria do dia a dia, é complicado dedicar-se à assuntos burocráticos, que exigem tempo.

Mas com o cartório online, além de você poder solicitar a busca das suas certidões de forma online e as recebe em sua casa.

Outro ponto é que funcionamos 24 horas para você se sentir confortável em fazer seu pedido quando puder. E ainda preparamos as certidões de inteiro teor para o seu processo de dupla cidadania portuguesa.

Dessa forma, se você busca a agilidade e a facilidade na sua vida e não quer perder mais tempo para realizar o seu sonho de morar fora, estamos sempre à disposição a fim de ajudá-lo (a) com nossos serviços de emissões de Certidões em Inteiro teor com Apostilamento de Haia.

Agora você está pronto(a) para seguir em frente e conseguir a nova nacionalidade.

Obrigado por nos acompanhar e até o próximo artigo!

Receba conteúdos como esse por e-mail!

Fique por dentro dos nossos conteúdos, promoções e novidades.


Comentários

Conteúdos Relacionados

O que é a ata notarial de posse?

O que é a ata notarial de posse?

A ata notarial de posse é um documento útil na disputa de um imóvel. Para ingressar num pedido de usucapião é preciso juntar alguns documentos, alguns só são liberados por cartórios. Dentre esses está a ata notarial de posse e o que consta nesse tipo de declaração?...

ler mais
O que é e como é feito um testamento vital?

O que é e como é feito um testamento vital?

O testamento vital é um meio de autorizar ou não a exposição de uma pessoa a tratamentos de ordem médica, descubra os principais aspectos desse instrumento jurídico. Segundo o site Medicina S/A, nos últimos 10 o número de testamentos vitais cresceram 845%. Ninguém...

ler mais
Como fazer retificação de certidão?

Como fazer retificação de certidão?

A retificação de certidão é um processo solicitado para quem deseja dupla cidadania. Documentos civis emitidos com erros, seja por uma letra ou número, podem não ser aceitos em alguns processos. E o que fazer neste caso? Bem, é possível solicitar a retificação de...

ler mais