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Documentos para separação e divórcio: lista completa

Documentos para separação e divórcio: lista completa

Os documentos indispensáveis para separação e divórcio consensual em cartório são a Certidão de Casamento atualizada (expedida em até 90 dias), RG e CPF dos cônjuges, pacto antenupcial registrado (se houver), certidões dos filhos e documentos dos bens, sob assistência...

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Residência no Paraguai: como funciona e quanto custa

Residência no Paraguai: como funciona e quanto custa

A residência no Paraguai para brasileiros funciona pelo Acordo de Residência do Mercosul: o brasileiro pede a residência temporária de dois anos na Direção Nacional de Migrações, com documentos apostilados, e depois pode converter em residência permanente, com taxa de...

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Certidões para inventário: lista completa e como emitir

Certidões para inventário: lista completa e como emitir

As certidões para inventário são os documentos públicos que comprovam a titularidade dos bens, o falecimento do autor da herança e a inexistência de herdeiros pré-mortos ou dívidas tributárias impeditivas. Exigem-se certidão de óbito, certidões de casamento/nascimento...

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Certificado e-Notariado: o que é, como emitir e valor

Certificado e-Notariado: o que é, como emitir e valor

O certificado e-Notariado é a identidade digital notarizada gratuita, regulamentada pelo Provimento CNJ nº 100/2020, emitida por Tabelionatos de Notas credenciados. Ele permite assinar digitalmente escrituras públicas, procurações, testamentos e divórcios pela...

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Transferência de imóvel por doação: guia passo a passo

Transferência de imóvel por doação: guia passo a passo

A transferência de imóvel por doação é formalizada por escritura pública lavrada em Tabelionato de Notas, seguida do recolhimento do imposto estadual (ITCMD) e do registro na matrícula do imóvel no Cartório de Registro de Imóveis. O bem só é legalmente transferido ao...

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Usufruto pode ser cancelado pelo proprietário? Entenda

Usufruto pode ser cancelado pelo proprietário? Entenda

Doações com reserva de usufruto costumam gerar conflitos familiares ao longo do tempo, especialmente quando o nu-proprietário deseja vender o imóvel ou simplesmente encerrar essa divisão de direitos sobre o bem. Diante disso, entender se o usufruto pode ser cancelado...

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Residência temporária no Paraguai: como pedir

Residência temporária no Paraguai: como pedir

A residência temporária Paraguai é uma autorização migratória destinada a estrangeiros que desejam morar legalmente no país por determinado período. Para os brasileiros, existe uma modalidade específica baseada no Acordo de Residência do Mercosul, que estabelece...

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Arrendamento de terra: o que é, regras e certidões

Arrendamento de terra: o que é, regras e certidões

Entender o que é arrendamento de terra é importante para proprietários rurais e produtores que pretendem utilizar uma área pertencente a outra pessoa para desenvolver atividades agrícolas, pecuárias, agroindustriais, extrativas ou mistas. Trata-se de uma relação...

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Como saber a matrícula do imóvel?

Como saber a matrícula do imóvel?

Realizar qualquer negociação envolvendo um imóvel exige atenção redobrada à documentação, e um dos dados mais importantes nesse processo é justamente o número de identificação do bem junto ao cartório. Diante disso, muitas pessoas se perguntam como saber a matrícula...

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Onde fica a comarca na certidão de nascimento?

Onde fica a comarca na certidão de nascimento?

Onde fica a comarca na certidão de nascimento? Essa é uma dúvida comum de quem precisa preencher cadastro, solicitar segunda via, apresentar documentos em processo ou identificar corretamente o cartório do registro civil. A comarca costuma aparecer vinculada ao local...

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